O ministro Alexandre de Moraes e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, discutiram na sessão desta quarta (28) no plenário que derrubou...
Alívio para muitos emplumados: o Supremo Tribunal Federal decidiu que autoridades paraenses com foro por prerrogativa de função, prefeitos, deputados e juízes, só podem ser investigados com...
STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou a três guardas municipais baianos um salvo-conduto para portar armas de fogo de uso pessoal fora do horário de serviço,...
Em setembro do ano passado o Superior Tribunal de Justiça (STF) determinou que servidores públicos federais admitidos no funcionalismo antes de 1988 podem ter direito à...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governador do Acre, Gladson Cameli, a participar do Brasil China Meeting, a ser realizado entre...
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida liminar concedida pelo ministro Edson Fachin para suspender a ordem de exclusão de reportagem publicada no...
Servidores da Emater estão comendo o pão que o diabo amassou. Explica-se: em fevereiro do ano passado o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão reconhecendo o direito...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a vaga de senador aberta em decorrência de cassação da chapa pela Justiça Eleitoral deve ser preenchida...
Um tema caro ao agronegócio teve deslinde no STF na sexta-feira,14. Isso porque o assunto impacta, sobremaneira, no sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça para...
O concurso da Polícia Militar do Estado do Pará poderá prosseguir sem a limitação de gênero, que estava prevista nos editais. A audiência de conciliação ocorreu na...
